Gestão Terceiros – Controle de Saldo de Terceiros em Meu Poder
Implementada nova funcionalidade no módulo de Gestão de Terceiros onde é possível efetuar o controle de documentos em que Terceiros efetuam o envio de mercadorias para industrialização interna em estabelecimento próprio, conhecido como Saldo de Terceiros em Meu Poder.
O módulo de Gestão de Terceiros agora também pode efetuar o controle fiscal do período de dias parametrizado para o retorno da mercadoria atendendo a legislação de cada Unidade de Federação evitando a cobrança de impostos caso o prazo (que na maioria dos Estados é de 180 dias) de suspensão dos impostos seja ultrapassado.
Abaixo as condições para que o saldo de terceiros em meu poder possa ser controlado são:
· Para o controle deverá o parâmetro HABILITA_GESTAO_TERCEIROS estar igual a “SIM”
· Controle será feito a partir da data definida no Emitente do DFe que se encontra em Tradução > Emitente parâmetro “Início Controle Saldo Terceiros”
· Deve ser efetuada a parametrização das CFOPs de remessa emitidas para industrialização para estabelecimento próprio com a utilização dos parâmetros: CFOP_ENVIO_RETORNO e CFOP_RECEB_REMESSA
· Parametrizar os dias de Retorno/Remessa nos CFOPs de terceiros no módulo Administrativo > Manutenção > CFOPs
· As notas de retorno devem obrigatoriamente serem emitidas utilizando a tag NFRef com os dados da nota origem referenciada para que seja possível o vínculo e a baixa da nota no Gestão de Terceiros
· O controle de saldo de terceiros em meu poder não utilizará a opção de saldo por FIFO pois é obrigatória a utilização da tag NFRef
A parametrização deve ser efetuada no módulo Administrativo > Parâmetros > DFe > Estabelecimento com os CFOPs de remessa e retorno de saldo de terceiros em meu poder como demonstra abaixo a figura:
Para que seja possível distinguir o tipo de Controle de Terceiros foi criada uma coluna Tipo Saldo de Terceiros que demonstrará se o documento está com “Saldo em Poder de Terceiros” ou “Saldo de Terceiros em Meu Poder“
Remessa entre estabelecimentos
Quando é feita a remessa de mercadorias entre estabelecimentos constantes no DFe e os CFOPs estão parametrizados para efetuar o controle de terceiros. Os documentos serão duplicados para o correto controle no módulo atendendo a remessa como uma remessa para terceiros e o estabelecimento receptor da mercadoria controlando o saldo de terceiros em meu poder.
Novas Funcionalidades:
· Implementação do Controle de Saldo Fiscal de Terceiros em Meu Poder. Controle será feito pelos CFOPs de saldo de terceiros em meu poder e tag NFRef