DFE - Operação Não Realizada Automática

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1. O que é esta funcionalidade

Até agora, a manifestação de "Operação Não Realizada" precisava ser feita manualmente, nota por nota. Em bases com grande volume de documentos, isso tornava inviável manter todas as notas fiscais de entrada devidamente manifestadas.

A nova funcionalidade permite que a Suíte Fiscal manifeste automaticamente, uma vez por dia, as notas fiscais que já passaram de um prazo configurado por você e que continuam sem nenhuma manifestação registrada. O objetivo é reduzir o trabalho manual repetitivo e diminuir o risco de a empresa ficar exposta por notas de entrada não manifestadas.

A rotina é executada todos os dias à meia-noite.

A funcionalidade vem desativada. Nada é manifestado automaticamente até que você ative e configure os parâmetros descritos neste manual.

2. Antes de começar

• Você precisa de permissão de acesso à tela de parâmetros da Suíte Fiscal.

• A configuração é feita por estabelecimento. Se a empresa possui vários estabelecimentos, repita a configuração em cada um que deva utilizar a automação.

• Defina previamente, com a área fiscal da empresa, qual prazo em dias e qual justificativa serão adotados. Esses dois itens são obrigatórios para ativar a automação.

3. Onde configurar

Acesse, na Suíte Fiscal:

Parâmetros › Estabelecimento › Manifestação do Destinatário

Os parâmetros da automação ficam agrupados nessa mesma tela, junto aos demais parâmetros de manifestação já existentes.

4. Os três parâmetros

Parâmetro	O que define	Valores aceitos
Operação Não Realizada Automaticamente	Liga e desliga a automação. Com "Não", nada é manifestado automaticamente.	Sim ou Não
Prazo para Manifestação de Operação Não Realizada Automático	Quantidade de dias desde a emissão da nota. Documentos emitidos há mais dias do que o informado entram na automação.	Número inteiro, de 30 a 90 dias
Justificativa para Operação Não Realizada Automática	Texto enviado como justificativa no evento de manifestação gerado automaticamente.	Texto livre, com no mínimo 15 caracteres

5. Como configurar, passo a passo

1. Acesse Parâmetros › Estabelecimento › Manifestação do Destinatário e selecione o estabelecimento desejado.

2. Altere o parâmetro "Operação Não Realizada Automaticamente" para "Sim". Os dois campos seguintes passam a ser exibidos.

3. Informe, em "Prazo para Manifestação de Operação Não Realizada Automático", a quantidade de dias a considerar. O sistema aceita de 30 a 90 dias; valores fora dessa faixa são recusados no momento de salvar.

4. Preencha a "Justificativa para Operação Não Realizada Automática" com um texto de, no mínimo, 15 caracteres. Esse texto será enviado em todos os eventos gerados automaticamente, portanto use uma redação clara e definida com a área fiscal.

5. Salve os parâmetros. A automação passa a valer na próxima execução da rotina, à meia-noite.

6. Como a rotina automática funciona

Uma vez ativada, a rotina é executada automaticamente todos os dias à meia-noite e segue sempre a mesma sequência:

• Verifica o parâmetro "Operação Não Realizada Automaticamente". Se estiver como "Não", a rotina encerra sem processar nenhuma nota.

• Estando como "Sim", busca as notas fiscais emitidas há mais dias do que o prazo configurado e que não possuem nenhuma manifestação vinculada.

• Para cada nota selecionada, envia o evento de manifestação de Operação Não Realizada, utilizando o texto do parâmetro de justificativa.

Notas que ainda estão dentro do prazo continuam disponíveis para tratativa normal e só entram na automação quando ultrapassarem o número de dias configurado.

7. Como conferir as notas manifestadas

A rotina não gera relatório nem arquivo de log próprio. A confirmação de que a nota foi manifestada automaticamente fica registrada no próprio documento:

Consulte a pasta de eventos SEFAZ do documento.

Nela consta o evento de Operação Não Realizada enviado pela automação, com a justificativa configurada nos parâmetros. A consulta é feita documento a documento, da mesma forma já utilizada para os eventos registrados manualmente.

8. Quais notas entram e quais não entram

Situação da nota	Entra na automação?	Motivo
Emitida há mais dias que o prazo e sem nenhuma manifestação	Sim	Atende aos dois critérios da rotina
Emitida há mais dias que o prazo, mas já possui manifestação (por exemplo, Ciência da Operação)	Não	A rotina considera apenas notas sem manifestação vinculada
Emitida dentro do prazo configurado, sem manifestação	Não	Ainda não atingiu o prazo definido no parâmetro
Qualquer nota, com o parâmetro principal em "Não"	Não	A automação está desligada para o estabelecimento

1. Acesse Parâmetros › Estabelecimento › Manifestação do Destinatário.

2. Altere "Operação Não Realizada Automaticamente" para "Não" e salve.

3. Já na execução seguinte, à meia-noite, a rotina deixa de selecionar e manifestar notas. Os eventos já enviados anteriormente não são desfeitos.

9. Pontos de atenção

• O evento de manifestação é enviado à SEFAZ e não pode ser cancelado pela Suíte Fiscal. Por isso, valide o prazo e a justificativa com a área fiscal antes de ativar.

• Prazos mais curtos (próximos de 30 dias) aumentam o volume de notas manifestadas automaticamente. Prazos mais longos reduzem esse volume, mas mantêm as notas pendentes por mais tempo.

• Recomenda-se acompanhar as primeiras execuções após a ativação, conferindo na pasta de eventos SEFAZ dos documentos as notas que foram manifestadas, antes de considerar a configuração definitiva.

• A justificativa é a mesma para todas as notas tratadas automaticamente. Prefira um texto genérico o suficiente para ser válido em qualquer nota alcançada pela regra.