Como Configurar sua agenda fiscal?
· Definindo os arquivos esperados por uma obrigação
Para cada tipo de obrigação parametrizado no sistema, pode-se informar quais os arquivos que são esperados para dar como atendida a obrigação.
Importante saber que uma mesma obrigação pode esperar mais de um arquivo, como por exemplo, o próprio arquivo digital da obrigação, como um recebido de entrega, etc.
Deve-se informar então:
Arquivo: um nome para o arquivo que está sendo criado, que conforme o exemplo acima, podemos chamar de "Arquivo de Entrega" ou "Recibo de Entrega".
Extensão: informar também a extensão do arquivo que é esperada no momento do atendimento da obrigação, lembrando que a ferramenta irá consistir o arquivo no qual o usuário fez upload contra a extensão esperada. Por exemplo, se a extensão for um .pdf, somente será possível fazer o upload de um arquivo nesse formato.
Tipo do Arquivo: Informar o tipo de arquivo com base na lista pré definida e que a ferramenta conseguirá consistir formato e conteúdo. Caso o cadastro que esteja sendo efetuado não seja nenhum dos arquivos listados, existe a opção "Outros" que permitirá subir qualquer tipo de arquivo.
Obrigatório: Deve-se informar também se o arquivo em questão é obrigatório, ou seja, se o atendimento da obrigação liberará a nova etapa apenas concluindo o upload do arquivo conforme parametrizações acima.
Download: Deve-se informar se após o atendimento da obrigação, será possível realizar o download do arquivo vinculado.
· Cadastrando um novo Tipo de Obrigação
Para incluir um novo tipo de obrigação, basta clicar no botão “Incluir” da tela de cadastro e preencher as informações necessárias e descritas abaixo:
Código: Código alfanumérico para indicar o tipo de obrigação.
Descrição: Nome dado ao tipo da obrigação que está sendo criada, por exemplo, EFD ICMS/IPI.
Tipo da Obrigação: Define qual a categoria da obrigação, podendo ela ser, uma obrigação acessória ou documento de arrecadação.
Abrangência: Abrangência da obrigação, podendo ela ser, municipal, estadual, federal ou outras.
Para concluir o cadastro devem ser preenchidos também os Perfis que tem acesso a obrigação, os arquivos e eventos esperados para dar como concluída a obrigação.
· Cadastrando um tipo de tarefa
Para cada obrigação criada no Calendário, deve-se vincular ao menos uma tarefa para a mesma. Mas para que serve uma tarefa?
A tarefa define quais ações deverão ser tomadas para a obrigação, como por exemplo, para o EFD ICMS/IPI. O que precisamos ter em mãos para garantir sua entrega? O arquivo .TXT de entrega e o recibo de entrega .PDF.
Sendo assim, para essa obrigação, precisamos ARQUIVAR e SALVAR.
O sistema sugere automaticamente estas duas opções de tarefas, porém, cada empresa pode criar sua própria tarefa. Como quando, estamos falando de um DARF de pagamento.
Pode assim, existir uma tarefa de PAGAMENTO, onde iremos salvar um arquivo .PDF com o DARF pago.
Para criar, basta acessar a aba Calendário - Tipo de Tarefa - Incluir:
Descrever o código (pode ser uma palavra chave, como: PAGAMENTO) e uma descrição do que deve definir esse evento.
· Como cadastrar um feriado no sistema
A ferramenta do Calendário permite cadastrar os feriados estaduais e municipais conforme a necessidade da empresa. Assim, é possível definir se a obrigação/evento criado deverá ser antecipado, mantido ou postergado.
Para cadastrar um feriado, basta acessar a aba Calendário - Feriados - Incluir:
Após clicar em Incluir, deve-se definir a data, selecionando o dia/mês/ano no calendário, descrever sobre o que se trata o feriado, definir qual o Estado e/ou a cidade e clicar em Gravar e Fechar, conforme exemplo:
Vale ressaltar, que os feriados que são nacionais com datas definidas, como: Nossa Senhora Aparecida, Dia do Trabalhador, Natal, não precisam ser cadastrados. Pois o sistema automaticamente já criou.
