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Auditor - Nova validação Registro E110 Débitos Especiais Auditoria Sped Fiscal

 
 
Implementada nova regra na auditoria do Sped Fiscal em relação ao registro E110 Campo 15 – Débitos Especiais. Para esta conferência foi aplicada a mesma regra constante no PVA do Sped Fiscal.
 
Caso o valor dos débitos especiais seja diferente da conferência será demonstrada a seguinte mensagem de Erro na Auditoria do Sped Fiscal com relação ao registro E110:
 
TipoAuditoria: EFD ICMS/IPI
Criticidade: Erro
Agrupador Validação: Outras
Des_validação: Valores Débitos Especiais Inválidos.
Dados_Analise: Para essa validação foi utilizada a regra do Guia Prático do Sped Fiscal para o campo 15 (DEB_ESP) do registro E110 em relação aos códigos de ajustes de débitos especiais de documentos fiscais e débitos especiais utilizados nos ajustes da apuração do registro E111.
Proposta Solução: Informar os valores de débitos especiais no campo 15 do Registro E110. Esse valor deve ser igual a soma dos códigos de ajustes de documentos que utilizam o terceiro caractere igual a "7" (Débitos especiais) e o quarto caractere igual a "0" (operações próprias) do período e/ou o valor de Ajuste da apuração do Registro E111 se o terceiro caractere do código informado no campo COD_AJ_APUR do registro E111 for igual a “0” (apuração ICMS próprio) e o quarto caractere for igual a “5”(débito especial)
 
Novas Funcionalidades:
 
- Implementação de nova validação com relação aos débitos especiais do campo 15 gerados no registro E110 do Sped Fiscal.