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Atualizações Legais de Schema NFe (Nota Técnica 2019.001 V.1.20) e CTe (Versão 3.00a) - Como utilizar o programa atualizador de Schemas?

 
1) Atualização CTe/CTe-OS - Versão 3.00a:
 
Em abril de 2019 foi publicado a alteração de layout do CTe/CTe-OS na versão 3.00a com algumas alterações no schema de validação do XML que entram em base de produção da emissão de CTe e CTe-OS em 26/08/19. As duas alterações mais significativas que impactam o recebimento de CTe/CTe-OS no DFe são:
 
- Retirada da tag pICMSInterPart (Percentual provisório de partilha entre os Estados) do grupo ICMSUFFim (Informações do ICMS de partilha com a UF de término do serviço de transporte na operação interestadual);
 
- Inclusão da Tag QR Code do CTe.
Para que seja possível a partir do dia 26/8/19 receber CTe’s e CTe-OS será necessária uma pequena atualização de schema do DFe.
 
Como se trata de uma atualização simples de Schemas, disponibilizaremos um programa executável que ficará responsável pela atualização dos arquivos. Baseados apenas no local de instalação da Suíte Fiscal.
 
No entanto, caso ocorra algum tipo de situação inesperada na instalação, orientaremos que seja aberto um chamado para tratamento via suporte que irá lhes atender.
 
Lembrando que essa atualização já se encontra de forma nativa na versão 3.6 da Suíte Fiscal em que não há a necessidade de execução do programa mencionado no tópico 3. O programa de atualização do tópico 3 é necessário ser utilizado para os clientes que estão nas versões 3.3, 3.4 ou 3.5. 
 
2) Atualização NFe - Nota Técnica 2019.001 V.1.20
 
No dia 20/8/2019 a Sefaz liberou uma alteração de Schema da Nfe pela Nota Técnica 2019.001 V.1.20. Lembrando que até a versão 1.10 desta nota técnica apenas estavam sendo alteradas validações da nota eletrônica.
 
A versão 1.20 da nota técnica publicada em 20/8/2019 já tem em seu cronograma a liberação em base de produção para o dia 2/9/2019. Assim efetuamos uma força tarefa para efetuar o desenvolvimento e alteração da Suite Fiscal para poder receber as notas fiscais que contemplam a alteração da tag modbcst em tempo hábil sem que ocorra alguma parada do sistema DFe.
 
Por quê atualizar o schema da NFe? Caso não seja atualizado o schema, as notas em que o CST de ICMS tenha os valores 10(tributada de ICMS com
cobrança de ICMS-ST) ou 30(isenta de ICMS e com cobrança de ICMS-ST) e a tag modbcst seja igual a 6 ocorrerá erro de schema na recepção das notas pelo DFe.
 
Para que seja possível a partir do dia 02/9/2019 receber NFe’s com a alteração da Nota Técnica será necessária uma pequena atualização de schema do DFe.
 
Como se trata de uma atualização simples de Schemas, disponibilizaremos um programa executável que ficará responsável pela atualização dos arquivos. Baseados apenas no local de instalação da Suíte Fiscal.
 
No entanto, caso ocorra algum tipo de situação inesperada na instalação, orientaremos que seja aberto um chamado para tratamento via
suporte que irá lhes atender.
 
Lembrando que essa atualização já se encontra de forma nativa na versão 3.6 da Suíte Fiscal em que não há a necessidade de execução do programa mencionado no tópico 3. O programa de atualização do tópico 3 é necessário ser utilizado para os clientes que estão nas versões 3.3, 3.4 ou 3.5. 
 
3) Como utilizar o programa atualizador de schemas